A certidão de matrícula de imóvel é um dos documentos mais importantes no mercado imobiliário. Ela contém todo o histórico jurídico do imóvel, informações sobre o proprietário atual, registros de ônus, gravames, penhoras, hipotecas e qualquer restrição. Atualmente, é possível solicitar a Certidão de Matrícula de Imóvel Online, sem precisar ir até o cartório.
Neste artigo, você aprenderá, de forma simples e direta, como solicitar sua certidão de matrícula de imóvel online, utilizando a plataforma oficial dos cartórios de registro de imóveis.
O Que é a Certidão de Matrícula de Imóvel
A certidão de matrícula do imóvel é um documento oficial emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis, que demonstra toda a vida jurídica do bem.
De acordo com o artigo 176, §1º, da Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos), a matrícula é “o ato pelo qual se cria a identificação do imóvel, individualizando-o”. Essa matrícula é única e contém todas as informações sobre aquele imóvel, como proprietários, transmissões, hipotecas, penhoras, averbações e demais registros.
A certidão da matrícula serve para comprovar a propriedade, verificar se há dívidas, restrições ou qualquer impedimento sobre o imóvel.
Por Que Solicitar a Certidão de Matrícula de Imóvel Online Atualizada
Muitos acreditam que uma cópia antiga da matrícula tem validade permanente. Isso não é verdade. A certidão de matrícula de imóvel possui validade limitada, geralmente de 30 a 90 dias, conforme exigido por órgãos públicos, instituições financeiras ou em processos judiciais.
Portanto, se você pretende vender, comprar ou realizar qualquer operação jurídica sobre o imóvel, deve solicitar a certidão de matrícula atualizada.
Como Emitir a Certidão de Matrícula de Imóvel Online
A solicitação da certidão de matrícula de imóvel online é feita pelo site oficial dos cartórios de registro de imóveis, chamado Registradores de Imóveis. O processo é simples, seguro e dispensa a necessidade de deslocamento.
Acesse o Site Registradores de Imóveis
O primeiro passo é acessar o site oficial dos cartórios.
Dentro da plataforma, você encontrará as seguintes opções:
- Novo Pedido
- Pedido Já Realizado
- Confirmar Valor do Serviço
- Dúvidas sobre Certificação Digital
Consulte o Valor da Certidão
Antes de solicitar, é recomendável confirmar o valor. Para isso, clique em Confirmar Valor do Serviço.
O valor da certidão varia de estado para estado. Em média, gira em torno de R$ 128,68, podendo ser atualizado anualmente conforme a tabela de emolumentos de cada unidade federativa.
Escolha o Tipo de Certidão
Existem diferentes tipos de certidões. A mais completa é a Certidão de Matrícula de Inteiro Teor, que traz todas as informações do imóvel, desde sua criação até a situação atual.
Se você já possui o número da matrícula, o processo será mais rápido. O prazo médio para emissão é de 4 horas. Caso não possua, é possível realizar a busca pela localização, que leva até 5 dias úteis.
Como Fazer a Solicitação da Certidão de Matrícula de Imóvel Online
Passo 1: Inicie um Novo Pedido
Clique em Novo Pedido e selecione o estado onde o imóvel está localizado. Em seguida, aceite os termos de uso e clique em Prosseguir.
Passo 2: Selecione a Cidade e o Cartório
Informe a cidade onde o imóvel está registrado. Em cidades pequenas, normalmente há apenas um cartório. Já nas maiores, como Goiânia, existem vários cartórios de registro de imóveis. Você precisa descobrir qual é o responsável pela região onde seu imóvel se localiza.
Essa informação pode ser obtida diretamente no site do cartório ou por telefone.
Passo 3: Escolha a Certidão de Matrícula
Selecione a opção Certidão de Matrícula de Inteiro Teor. Este é o documento que contém todas as informações sobre o imóvel.
Passo 4: Informe os Dados do Imóvel
Aqui, você pode escolher se fará o pedido com o número da matrícula ou se prefere buscar pelo endereço do imóvel.
Quando não se possui o número da matrícula, a busca é feita com os seguintes dados:
- Nome do loteamento
- Número da quadra e do lote
- Número do contribuinte (IPTU), se houver
- Complementos como nome do condomínio, número da unidade, bloco ou qualquer informação relevante
Quanto mais detalhes você fornecer, mais eficiente será a busca. Utilize o campo de observações para incluir informações adicionais que ajudem na localização do imóvel.
Passo 5: Revise as Informações
Após preencher os dados, clique em Gerar Pedido. Verifique se todas as informações estão corretas.
Informe a finalidade do pedido, que pode ser para processos judiciais, análise documental, financiamento ou outros.
Passo 6: Escolha a Forma de Pagamento
O pagamento pode ser feito via:
- PIX (mais rápido)
- Boleto bancário
- Cartão de crédito
Após escolher, clique em Concluir Pedido.
O sistema irá gerar:
- Número do pedido
- QR Code para pagamento
- Comprovante do protocolo
Guarde esses dados para eventuais consultas ou problemas.
Acompanhar e Baixar a Certidão de Matrícula de Imóvel Online
Após realizar o pedido e o pagamento, seu pedido ficará em análise.
Se você fez a solicitação utilizando o número da matrícula, o documento ficará pronto em cerca de 4 horas. Caso tenha usado a busca pelo endereço, o prazo será de até 5 dias úteis.
Como Saber se Está Pronto
Acompanhe o status no próprio site dos registradores. Clique em Pedidos Já Realizados. Se o status estiver como Respondido, significa que sua certidão está disponível.
Como Fazer o Download
No campo de Pedidos Já Realizados, clique no ícone de pasta.
Você terá duas opções:
- Visualizar a certidão online
- Fazer o download do documento no seu computador
Clique em Baixar Todos os Anexos para salvar o arquivo PDF da sua certidão.
Conclusão
Solicitar a certidão de matrícula de imóvel online é um procedimento seguro, prático e essencial para qualquer transação imobiliária. Este documento garante segurança jurídica, pois informa a real situação do imóvel, quem é o proprietário e se existem restrições, ônus ou dívidas.
A certidão de matrícula atualizada é indispensável na compra e venda de imóveis, em financiamentos, inventários, partilhas, regularização de propriedades e em processos judiciais.
Por isso, sempre mantenha este documento atualizado e saiba que você pode emiti-lo de forma rápida pela internet, sem sair de casa.
Se ainda lhe restam dúvidas, fale com Thales de Menezes, advogado imobiliário, acessando o seguinte link: https://www.advocaciaimobiliariagoias.org/
