O direito do consumidor é o conjunto de normas e princípios que regulam as relações de consumo entre fornecedores e...
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O inventário extrajudicial é uma opção simplificada para a transferência de bens após o falecimento de alguém. Esta modalidade foi...
A nulidade de leilão de imóvel ocorre quando existem vícios no procedimento que comprometem sua validade jurídica. Este tema é...
A homologação da rescisão trabalhista é um procedimento formal e obrigatório em determinadas situações trabalhistas. Este processo visa garantir que...
O prazo de garantia de uma obra é uma das maiores dúvidas de quem compra um imóvel novo ou reforma...
Muitas pessoas não sabem onde dar entrada no inventário, principalmente em um momento delicado como o falecimento de um familiar....
Saber o que é uma certidão de matrícula de imóvel é essencial para quem deseja comprar, vender ou regularizar um...
Entender o que é a homologação da rescisão no direito do trabalho é essencial para empregados e empregadores evitarem prejuízos...
O inventário é o procedimento legal para apurar os bens, dívidas e herdeiros de uma pessoa falecida. O prazo para...
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