
Entendendo o conceito de aviso prévio Você sabe como calcular o aviso prévio? O cálculo do aviso prévio envolve regras...

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Entendendo a rescisão trabalhista A rescisão trabalhista em caso de demissão sem justa causa gera diversos direitos ao empregado. O...

Você sabe qual o prazo para receber os valores da rescisão? Eu vou te explicar. O prazo para receber os...

A homologação da rescisão trabalhista é um procedimento formal e obrigatório em determinadas situações trabalhistas. Este processo visa garantir que...

Entender o que é a homologação da rescisão no direito do trabalho é essencial para empregados e empregadores evitarem prejuízos...

A demissão gera dúvidas sobre direitos trabalhistas. E a principal delas é “Quais são os meus direitos quando sou demitido?”....

O aviso prévio indenizado é um direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele se aplica quando...

O aviso prévio indenizado é um direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele é aplicado quando...

A cobrança de aluguel em atraso é uma situação recorrente no mercado imobiliário. Entretanto, o avanço das redes sociais trouxe...
Comprar ou construir uma casa é um dos maiores investimentos que uma pessoa faz na vida. Mas o que fazer...

Imagine a cena: uma árvore frutífera do seu vizinho estende seus galhos sobre o seu terreno, e de repente, várias...

A obrigação de pintar imóvel alugado gera dúvidas frequentes entre locadores e locatários brasileiros. Consequentemente, milhares de conflitos locatícios surgem...

Herdar dívidas do falecido representa uma preocupação comum entre familiares que enfrentam o luto. Dessa forma, é fundamental compreender como...

As garantias locatícias representam instrumentos fundamentais para proteção de proprietários contra inadimplência no contrato de aluguel. Consequentemente, milhares de locadores...

No Direito Sucessório, a figura do herdeiro indigno é um tema de grande relevância. Muitas famílias enfrentam situações de conflito,...

Você não pagou as parcelas de seu financiamento e agora seu imóvel foi arrematado? A suspensão de leilão e nulidade...

A indenização por xingamento representa um direito fundamental de todo cidadão brasileiro ofendido. Dessa forma, é essencial compreender os mecanismos...