
Entendendo o conceito de aviso prévio Você sabe como calcular o aviso prévio? O cálculo do aviso prévio envolve regras...
Entendendo o conceito de aviso prévio Você sabe como calcular o aviso prévio? O cálculo do aviso prévio envolve regras...
Entendendo a rescisão trabalhista A rescisão trabalhista em caso de demissão sem justa causa gera diversos direitos ao empregado. O...
Você sabe qual o prazo para receber os valores da rescisão? Eu vou te explicar. O prazo para receber os...
A homologação da rescisão trabalhista é um procedimento formal e obrigatório em determinadas situações trabalhistas. Este processo visa garantir que...
Entender o que é a homologação da rescisão no direito do trabalho é essencial para empregados e empregadores evitarem prejuízos...
A demissão gera dúvidas sobre direitos trabalhistas. E a principal delas é “Quais são os meus direitos quando sou demitido?”....
O aviso prévio indenizado é um direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele se aplica quando...
O aviso prévio indenizado é um direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele é aplicado quando...
A obrigação de pintar imóvel alugado gera dúvidas frequentes entre locadores e locatários brasileiros. Consequentemente, milhares de conflitos locatícios surgem...
Herdar dívidas do falecido representa uma preocupação comum entre familiares que enfrentam o luto. Dessa forma, é fundamental compreender como...
As garantias locatícias representam instrumentos fundamentais para proteção de proprietários contra inadimplência no contrato de aluguel. Consequentemente, milhares de locadores...
No Direito Sucessório, a figura do herdeiro indigno é um tema de grande relevância. Muitas famílias enfrentam situações de conflito,...
A suspensão de leilão e nulidade de leilão representam alternativas jurídicas viáveis quando seu imóvel financiado enfrenta execução extrajudicial. Consequentemente,...
A indenização por xingamento representa um direito fundamental de todo cidadão brasileiro ofendido. Dessa forma, é essencial compreender os mecanismos...
A inadimplência do inquilino é uma das maiores frustrações do proprietário que aluga um imóvel. Quando o aluguel não é...
O direito de excluir herdeiro do inventário gera muitas dúvidas, principalmente quando há conflitos familiares graves. Essa situação acontece quando...
A certidão de matrícula de imóvel é um dos documentos mais importantes no mercado imobiliário. Ela contém todo o histórico...