
Entender como desocupar um imóvel arrematado é essencial para quem compra bens em leilões judiciais ou extrajudiciais. Após a arrematação,...
O direito do consumidor é o conjunto de normas e princípios que regulam as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. Esta área
O inventário extrajudicial é uma opção simplificada para a transferência de bens após o falecimento de alguém. Esta modalidade foi introduzida
A nulidade de leilão de imóvel ocorre quando existem vícios no procedimento que comprometem sua validade jurídica. Este tema é de grande
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Saber como calcular o valor da aposentadoria é uma dúvida comum entre os segurados do INSS. Após a Reforma da...
O distrato de imóvel ocorre quando comprador e vendedor encerram o contrato de compra e venda antes da entrega das...
Entenda o que é um inventário O inventário é o procedimento jurídico utilizado para apurar os bens, direitos e dívidas...
A demissão gera dúvidas sobre direitos trabalhistas. E a principal delas é “Quais são os meus direitos quando sou demitido?”....
A dúvida sobre a obrigação de pagar pensão alimentícia mesmo quando o pai está desempregado é uma das mais comuns...
Uma dúvida comum entre os segurados é quanto tempo demora para o INSS aprovar aposentadoria. Esse prazo varia conforme o...
A função de inventariante é fundamental no processo de inventário. Essa pessoa administra os bens deixados pelo falecido até que...
O aviso prévio indenizado é um direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele se aplica quando...