
O distrato de imóvel é uma realidade comum no mercado imobiliário brasileiro. Muitos compradores, por motivos diversos, decidem encerrar o...
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A usucapião familiar representa uma modalidade específica de aquisição de propriedade imobiliária no contexto das relações familiares. Este instituto jurídico...
Você mora de aluguel e o dono do imóvel informou que deve desocupá-lo. Agora, você se pergunta qual é o...
Entenda quando a vênia conjugal (assinatura da esposa em um contrato de locação) é necessária A necessidade da assinatura da...
A devolução do imóvel locado em condições adequadas ao final do contrato de locação representa uma das principais obrigações do...
O seguro fiança de aluguel é uma modalidade de garantia locatícia que substitui a necessidade de fiador pessoa física em...
A nulidade de leilão de imóvel ocorre quando existem vícios no procedimento que comprometem sua validade jurídica. Este tema é...
O prazo de garantia de uma obra é uma das maiores dúvidas de quem compra um imóvel novo ou reforma...
Saber o que é uma certidão de matrícula de imóvel é essencial para quem deseja comprar, vender ou regularizar um...
A obrigação de pintar imóvel alugado gera dúvidas frequentes entre locadores e locatários brasileiros. Consequentemente, milhares de conflitos locatícios surgem...
As garantias locatícias representam instrumentos fundamentais para proteção de proprietários contra inadimplência no contrato de aluguel. Consequentemente, milhares de locadores...
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