O Código de Defesa do Consumidor representa uma das mais importantes conquistas jurídicas brasileiras. Contudo, muitos brasileiros desconhecem exatamente quando...
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A perda do cônjuge representa momento extremamente difícil na vida de qualquer pessoa. Além do sofrimento emocional, surgem preocupações práticas...
O direito do consumidor é o conjunto de normas e princípios que regulam as relações de consumo entre fornecedores e...
O inventário extrajudicial é uma opção simplificada para a transferência de bens após o falecimento de alguém. Esta modalidade foi...
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A homologação da rescisão trabalhista é um procedimento formal e obrigatório em determinadas situações trabalhistas. Este processo visa garantir que...
O prazo de garantia de uma obra é uma das maiores dúvidas de quem compra um imóvel novo ou reforma...
Muitas pessoas não sabem onde dar entrada no inventário, principalmente em um momento delicado como o falecimento de um familiar....
Saber o que é uma certidão de matrícula de imóvel é essencial para quem deseja comprar, vender ou regularizar um...
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